Considerando as informações instruídas no processo eletrônico em epígrafe, informamos que a pesquisa de preços elaborada pela equipe técnico-administrativa, destinada a compor o Mapa Comparativo, foi realizada em estrita conformidade com a Instrução Normativa (IN) SEGES/ME nº 65, de 07 de julho de 2021.

Em atenção ao Art. 5º da referida IN, a pesquisa de preços foi realizada por meio de:

Ainda em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 07 de julho de 2021, informa-se que o levantamento ocorreu, prioritariamente, mediante a utilização de parâmetros do Painel de Preços (Art. 5º, inciso I), ferramenta vinculada ao Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).

Contudo, para os itens listados a seguir, restou infrutífera a obtenção de preços públicos compatíveis com as especificações técnicas e marcas de referência exigidas, ou não foram encontrados registros recentes que refletissem o valor atual de mercado.

Desta forma, subsidiariamente e em estrita observância ao Art. 5º, inciso III da referida IN, adotou-se a pesquisa em sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, conforme detalhado a seguir:

Item: Jogo de Espátulas Aço Carbono (5 unidades: 1" a 3");
Item: Termofusora PPR R63 com bocal 20/25/32mm 220v (Ref. Amanco ou similar);
Item: Suporte para elevação de portas;
Item: Aparador de cerca-viva elétrico (mín. 500w, sabre 20" - Ref. Trapp HT700 ou similar);
Item: Conjunto para jardinagem 4 peças (Ref. Tramontina ou similar);
Item: Locação de caçamba de 5m²

A adoção de pesquisa em sítios eletrônicos para esses itens específicos deve-se à ausência de correspondência exata no Painel de Preços ou à necessidade de garantir a exequibilidade da contratação com base em valores reais do mercado varejista. Ressalta-se que este critério subsidiário foi aplicado a apenas 6 dos 130 itens totais da lista, representando 4,62% do universo da pesquisa, o que demonstra a prevalência da metodologia prioritária na quase totalidade do certame..

Durante o levantamento, realizou-se uma avaliação crítica dos valores coletados. Em cumprimento ao Art. 6º da IN SEGES/ME nº 65, de 07 de julho de 2021, foram excluídos os preços excessivamente elevados, os considerados inexequíveis e aqueles que mais destoavam da amostra.

Para a obtenção do preço estimado da contratação, conforme dispõe o Art. 6º da IN SEGES/ME nº 65, de 07 de julho de 2021, foi utilizada:

Para a definição do valor de referência, adotou-se a Média Aritmética, após a devida análise crítica e saneamento da amostra, em estrita conformidade com o Art. 6º, § 4º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 07 de julho de 2021.

Inicialmente, a pesquisa revelou uma dispersão considerável nos valores. Em observância ao princípio da economicidade e visando mitigar riscos de sobrepreço ou de inexequibilidade, procedeu-se ao expurgo dos valores extremos (outliers) incompatíveis com a realidade de mercado, desconsiderando-se as propostas excessivamente elevadas e as manifestamente inexequíveis.

Com a exclusão desses itens discrepantes, a amostra remanescente apresentou maior homogeneidade e consistência, resultando em um Coeficiente de Variação (CV) adequado. Consequentemente, a Média Aritmética dos preços validados consolida-se como a medida de tendência central mais fidedigna para representar o preço justo, garantindo uma contratação vantajosa para a Administração sem comprometer a qualidade e a entrega do objeto..

Por fim, destaca-se que a pesquisa foi conduzida sob a égide dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, buscando atender à demanda deste órgão e considerando variáveis como quantidade e qualidade dos produtos ofertados. Conforme detalhado no relatório anexado, os valores apurados encontram-se plenamente compatíveis com os praticados pelo mercado.

Guarulhos, 11 de março de 2026.

Equipe de Planejamento da Contratação

André Viana Antunes Amaral
Presidente

Danielle Miura Guimaraes Pereira
Membro

Paulo Vinicius Guimaraãs Silva
Membro

Documento assinado eletronicamente.