Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Rafael Augusto Rocha Maia | |
| Data: | |
| 05/02/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23431.000112.2026-33 | Valor: | R$ 14.271,60 |
| Setor Requisitante: | Diretoria Adjunta de Administração | Sigla do Setor: | DAA-BTV |
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral | ||
| Tipo de Despesa: | [ X ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para dispensa de licitação, nos termos do art. 12, VII, e Art. 18 da Lei nº 14.133/21 c/c o Art. 12 do Decreto nº 10.947/2022; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1.819/2023
Respeitosamente,
Rafael Augusto Rocha Maia
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Felipe Augusto Ferreira de Almeida
Diretor Geral do Campus Boituva |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Rafael Augusto Rocha Maia, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-BTV, em 05/02/2026 12:05:07.
- Felipe Augusto Ferreira de Almeida, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/BTV, em 05/02/2026 21:59:41.
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- Código Verificador:
- 1105764
- Código de Autenticação:
- 61f4cb6576