Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Felipe Juliano Gomes Silva Domingues | |
| Data: | |
| 26/02/2025 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23440.000310.2026-98 | Valor: | R$ 12.514,30 |
| Setor Requisitante: | Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas | Sigla do Setor: | NAPNE-PEP |
| Objeto: | Solicitação de Profissional de Apoio - Interprete de Libras | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ x ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação
- Autorização para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 243/2020
Respeitosamente,
Felipe Juliano Gomes Silva Domingues
COORDENADORIA DE LICITACOES E CONTRATOS
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Alexandre Ataide Carniato
Diretor Geral do Campus Presidente Epitácio |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Felipe Juliano Gomes Silva Domingues, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-PEP, em 26/02/2026 13:31:26.
- Alexandre Ataide Carniato, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/PEP, em 26/02/2026 13:31:46.
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- Código Verificador:
- 1117914
- Código de Autenticação:
- a73812d71f