Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Eduardo Dantas Leite | |
| Data: | |
| 12/03/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ x ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23308.001293.2025-50 | Valor: |
R$ 5.710,00 |
| Setor Requisitante: | ECA-GRU | Sigla do Setor: | ECA-GRU |
| Objeto: | Aquisição de licenças Altair | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ x ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 72, inciso I e art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021;
- Autorização para contratação direta por inexigibilidade, conforme art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1.819/2023 e Portaria IFSP 1.372/2018.
Respeitosamente,
Eduardo Dantas Leite
CLT - GRU
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Inexigibilidade de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Diego Azevedo Siviero
Diretor Geral do Campus GRU |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Eduardo Dantas Leite, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-GRU, em 12/03/2026 18:07:30.
- Diego Azevedo Siviero, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/GRU, em 12/03/2026 18:11:26.
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- Código Verificador:
- 1128368
- Código de Autenticação:
- 5ca4520571