Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Eduardo Camargo Maia | |
| Data: | |
| 13/03/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23430.000258.2026-99 | Valor: | R$ 4.425,00 |
| Setor Requisitante: | Direção Geral / Diretoria Adjunta de Educação | Sigla do Setor: | DRG / DAE |
| Objeto: | Aquisição de DOIs( Digital Object Identifier) | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [ X ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, nos termos do art. 12, VII, e Art. 18 da Lei nº 14.133/21 c/c o Art. 12 do Decreto nº 10.947/2022; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1.819/2023.
- Aprovação da publicação da dispensa em favor do ofertante de proposta de menor valor.
Respeitosamente,
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
César Eduardo Armelin
Diretor Adjunto de Administração em exercício
Coordenador de Licitações e Contratos
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios, a publicação da dispensa em favor do ofertante de menor valor e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Carlos Roberto Pavioti Diretor Geral do Campus Capivari |
Doumento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Cesar Eduardo Armelin, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-CPV, em 13/03/2026 15:42:07.
- Carlos Roberto Paviotti, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/CPV, em 13/03/2026 16:24:58.
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