O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAQUAQUECETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria nº 1470/IFSP, de 09 de abril 2025, no uso de suas atribuições regulamentares, com base na Portaria nº 4401/IFSP, de 12 de agosto de 2024 que revoga os itens 13, 16 a 18, 22 e 24 a 26 do art. 2º da Portaria nº 3.903, de 4 de novembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para Compra de Escadas para o IFSP Campus Itaquaquecetuba, sob a presidência do primeiro:

Art. 2º Atribuir à equipe de planejamento o desenvolvimento de todas as atividades pertinentes às etapas do planejamento da contratação, conforme definidas na Lei nº 14.133/2021, IN nº 67/2021-Seges/ME, IN nº 05/2017-Seges/MPDG e demais normas e legislações aplicáveis.

Art. 3º Os membros da equipe em questão fazem jus a carga horária de 02 (duas) horas de atividades semanais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a homologação do certame. 
 

De ciência. 

Publique-se.

Documento assinado eletronicamente.