O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria nº 1.467, de 09 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais delegadas pelas Portarias nº 3.903, de 04 de novembro de 2015 e Portaria nº 4401, de 12 de agosto de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora Miriam Cristina Peruzzi Soares Belote, SIAPE 22***93 como titular e, como substituto o servidor Rafael Augusto Rocha Maia, SIAPE 18***43, para nos termos do artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a fiscalização e acompanhamento do contrato abaixo relacionado:

Art. 2.º - ATRIBUIÇÕES DO FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato de cláusulas avençadas, opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios.

Art. 3.º - Esta Portaria tem vigência de 16/03/2026 até o encerramento do referido contrato e da sua respectiva garantia, quando houver, ficando automaticamente prorrogada sempre que houver novo aditamento de prazo.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

De ciência.

Publique-se.

Documento assinado eletronicamente.

FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA

Diretor-Geral do IFSP Campus Boituva

Publicado no site institucional em 23.03.2026

Documento assinado eletronicamente por:

• Felipe Augusto Ferreira de Almeida, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/BTV, em 23/03/2026 20:06:13.

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