Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃOPARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Valter Fernando Viana | |
| Data: | |
| 19/05/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ x ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.003186.2026-77 | Valor: | R$ 0,01 |
| Setor Requisitante: | Diretoria de Pesquisa - PRP | Sigla do Setor: | DPEQ-PRP |
| Objeto: | Contratação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados ao IFSP, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, sem ônus. | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [ X ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para dispensa de Licitação, conforme art. 75 da Lei nº 14.133/21 Inciso II ; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1819/2023.
Respeitosamente,
FERNANDA AMORIM ROCHA
Coordenação de Licitações e Contratações Diretas
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. EDMUR FRIGERI TONON Pró Reitor de Administração |
Doumento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Edmur Frigeri Tonon, PRO-REITOR(A) - CD2 - PRA-RET, em 19/05/2026 07:14:54.
- Fernanda Amorim Rocha, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-PRA, em 19/05/2026 10:42:00.
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- 1140683
- Código de Autenticação:
- 0089c74243