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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DISPENSA DE LICITAÇÃO (SERVIÇOS)
Instituição: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - Campus Boituva
Setor Requisitante:	DIRETORIA GERAL - DRG/BTV - BTV
Responsável pela Demanda:	Felipe Augusto Ferreira de Almeida
E-mail Setorial:	drg.btv@ifsp.edu.br	Telefone:	(15) 3414-6900

1. Objeto da contratação:
Aquisição de 02 (dois) inversores fotovoltaicos, destinados à manutenção corretiva da usina fotovoltaica instalada no campus.
2. Justificativa da necessidade da contratação do serviço, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso:
A presente demanda decorre da necessidade de manutenção corretiva da usina fotovoltaica, em razão de falhas identificadas em inversores atualmente em operação, comprometendo o desempenho do sistema de geração de energia elétrica. Os inversores são componentes essenciais para o funcionamento da usina, responsáveis pela conversão da energia gerada pelos módulos fotovoltaicos. A indisponibilidade desses equipamentos impacta diretamente na eficiência do sistema, ocasionando redução na geração de energia e aumento dos custos com energia elétrica fornecida pela concessionária. A substituição por equipamentos determinado é tecnicamente recomendada, considerando a padronização existente, garantindo compatibilidade operacional, facilidade de integração ao sistema já instalado, além de simplificar as atividades de operação e manutenção. A contratação visa restabelecer a plena capacidade de geração da usina, assegurando a continuidade da produção de energia limpa, eficiência energética e economicidade na gestão dos recursos públicos.
3. Quantidade do serviço a ser contratado:
Item: Inversor fotovoltaico Modelo: SAJ R6-30K-T4-32-LV Quantidade: 02 unidades
4. Fundamentação legal (indicar artigo e inciso da lei):
"Art. 75 da Lei nº 14.133/2021: É dispensável a licitação: Inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras."
5. Identificação e justificativa da escolha do fornecedor:
A escolha do fornecedor será realizada por meio de dispensa eletrônica, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, considerando critérios de menor preço, atendimento às especificações técnicas, prazo de entrega e garantia do produto.
6. Verificação de serviço similar/equivalente constante em atas de SRP do IFSP:
Foi realizada consulta às Atas de Registro de Preços vigentes no âmbito do IFSP, não sendo identificada ata disponível que contemple a aquisição de inversores com as características necessárias para atendimento da demanda do Campus Boituva.
7. Indicar a necessidade de prazo de garantia da execução do serviço:
Garantia será prevista em Termo de Referência e Contrato.
8. Definição do local da prestação de serviço (endereço, horário, contato etc.):
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Boituva, situado na avenida Zélia de Lima Rosa, nº 100, Recanto das Primaveras I, Boituva-SP
9. Previsão da data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços :
Entrega em 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.
10. Indicação dos membros da equipe de planejamento e, se necessário, os responsáveis pela fiscalização:
Equipe de Planejamento:
Nome Completo		E-mail Setorial
Felipe Augusto Ferreira de Almeida		drg.btv@ifsp.edu.br
Rafael Augusto Rocha Maia		daa.btv@ifsp.edu.br



11. Área responsável pela designação da fiscalização (se houver):
Se for o caso e houver previsão no Termo de Referência, após a emissão da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, em momento oportuno, a Direção-Geral do Campus Boituva (DRG/BTV) deverá, se aplicável, formalizar a nomeação de integrantes que irão compor a gestão e fiscalização contratual mediante emissão da devida portaria de designação.
Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.
Boituva, 27 de abril de 2026 Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante Documento assinado eletronicamente.

Documento assinado eletronicamente por:

Rafael Augusto Rocha Maia, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-BTV, em 27/04/2026 14:06:23.
Felipe Augusto Ferreira de Almeida, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/BTV, em 27/04/2026 15:15:23.

Este documento foi emitido pelo SUAP em 27/04/2026. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.ifsp.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:

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