Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Rafael Vedovotto Luz | |
| Data: | |
| 19/05/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 5.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 5.000.000,00 |
| [ x ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23429.001515.2025-68 | Valor: | R$ 484.046,41 |
| Setor Requisitante: | Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio | Sigla do Setor: | CAP-BRI |
| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção, asseio e conservação (preventiva e corretiva), incluindo serviços de manutenção predial de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), bem como manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos aparelhos de refrigeração e climatização, com fornecimento de mão de obra não residente (sem dedicação exclusiva), e também manutenção das áreas verdes do campus, com fornecimento de mão de obra não residente (sem dedicação exclusiva), entre outros serviços de manutenção diversos a serem prestados eventualmente, com mão de obra não residente (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e demais insumos necessários à correta execução do objeto, para atender às necessidades de , manutenções do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Birigui. |
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| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [ x ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, conforme art. da Lei nº 14.133/21 Inciso VII e art. 13 Inciso III do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1819/2023.
Respeitosamente,
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Adriano de Souza Marques Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus birigui |
Doumento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Rafael Vedovotto Luz, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/05/2026 10:14:40.
- Adriano de Souza Marques, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/BRI, em 19/05/2026 17:16:42.
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- 1155055
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