Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Randal Franklin Siqueira Campos | |
| Data: | |
| 29/04/2026 |
| PARA: |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23440.000788.2026-18 | Valor: | R$ 995,00 |
| Setor Requisitante: | Diretoria Adjunta Educacional | Sigla do Setor: | DAE-PEP |
| Objeto: | contratação consiste na aquisição de 01 placa de aço inox, medindo 50x70 cm com brasão e dizeres gravados, destinada à inauguração da Cuidoteca do IFSP - Campus Presidente | ||
| Tipo de Despesa: | [ x ] Material de consumo/ Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ ] Serviço |
Considerando o constante nos presentes autos, reconheço a situação de dispensa de licitação e solicito à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
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Aprovação da justificativa da necessidade da contratação;
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Ratificação da Dispensa de Licitação, conforme art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21; e
-
Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 243/2020.
Respeitosamente,
Assinado eletronicamente
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Randal Franklin Siqueira Campos
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Ratifico a dispensa de licitação e autorizo a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Assinado eletronicamente |
Documento assinado eletronicamente por:
- Randal Franklin Siqueira Campos, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-PEP, em 29/04/2026 17:12:57.
- Alexandre Ataide Carniato, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/PEP, em 29/04/2026 17:17:16.
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- 1157077
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