Com base na análise técnica dos contratos e atestados de capacidade técnica da empresa ARCA - Educação, Cultura e Sustentabilidade, inscrita no CNPJ nº 05.284.178/0001-25, apresento uma análise crítica que fundamenta a razoabilidade do valor de R$ 80.000,00 para o Encontro do NUGS:

1. Comparativo de Escopo e Valores

Ao comparar o valor proposto com os contratos firmados pela empresa com a FENAE (Federação Nacional das Associações do Pessoal da CEF), observa-se que o montante de R$ 80.000,00 está significativamente abaixo dos valores praticados para eventos de escala nacional, o que demonstra adequação à realidade orçamentária do IFSP:

Contrato FENAE 2024-25: O valor total para a direção e produção musical do evento "Talentos FENAE 2024" foi de R$ 472.000,00.

Contrato FENAE 2022-23: Para a etapa nacional realizada em Aracaju, o valor ajustado foi de R$ 388.236,80.

Dimensionamento Proporcional: Enquanto os contratos da FENAE envolvem grandes bandas (6 integrantes), infraestrutura complexa para festivais e diversas fases de produção, a proposta de R$ 80.000,00 para o NUGS foca em uma solução integrada de 05 dias, incluindo audiovisual, registro documental e suporte logístico. Essa diferença de quase 83% a menos em relação ao contrato mais recente da FENAE indica que o preço para o IFSP foi redimensionado para um escopo focado em memória institucional e registro pedagógico, sem o peso de grandes produções musicais de entretenimento.

2. Análise da Notória Especialização

Os documentos comprovam que a empresa possui uma notória especialização que justifica a contratação direta por inexigibilidade:

A ARCA executa serviços de alta complexidade para a FENAE de forma contínua desde, pelo menos, 2016, abrangendo direção artística, produção musical, gravação e mixagem.

O Atestado de Capacidade Técnica (2024) confirma a expertise em produções feitas em diferentes cidades e também em formato online, garantindo que a empresa domina todas as fases da cadeia produtiva audiovisual e artística solicitada pelo NUGS.

3. Razoabilidade e Economicidade

A análise crítica revela que o valor de R$ 80.000,00 é extremamente razoável por dois motivos principais:

Unicidade da Solução: Ao contratar uma empresa com o histórico da ARCA, a Administração evita a fragmentação do serviço (contratar separadamente som, luz, filmagem e edição), o que em termos de mercado poderia ultrapassar o valor proposto devido à soma de margens de lucro de diferentes fornecedores.

Localização: A sede da empresa em São Roque/SP gera uma economia indireta para o IFSP (Campus São Roque), eliminando custos elevados de deslocamento e hospedagem de grandes equipes técnicas que viriam de outras capitais.

O valor de R$ 80.000,00 não apenas encontra respaldo no histórico de preços da empresa (sendo uma fração de seus contratos habituais), como também reflete uma negociação vantajosa para o IFSP, garantindo entrega de padrão "nacional" por um custo de produção local e especializada.

Adicionalmente, cabe destacar que a FENAE (Federação Nacional das Associações do Pessoal da CEF) e a empresa ARCA - Educação, Cultura e Sustentabilidade (CNPJ nº 05.284.178/0001-25) integram o mesmo grupo econômico/institucional.

São Paulo, 29 de abril de 2026.

Rosa Amelia Barbosa 
Coordenadora do Núcleo de Estudos Sobre Gênero e Sexualidade do IFSP

Documento assinado eletronicamente.