Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus Presidente Epitácio
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO
 
OFÍCIO Nº 59/2026 - DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP
Para: DRG-PEP
Processo: 23440.000788.2026-18
Assunto: Justificativa para não utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica
Interessado: DRG-PEP
Objeto: Confecção de placa de aço inox
Requisitante: DRG-PEP

 

 

Presidente Epitácio, 30 de abril de 2026

 

Em atendimento ao Art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, as contratações com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis. No presente caso, o tempo de 03 (três) dias úteis levaria em torno de 07 (sete) dias para a finalização da compra, adicionando ainda o tempo necessário para emissão de nota de empenho.

A presente dispensa de licitação visa a Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de 01 placa de aço inox, medindo 50x70 cm com brasão e dizeres gravados, destinada à inauguração da Cuidoteca do IFSP - Campus Presidente Epitácio incluindo transporte.

Considerando o tempo necessário para atendimento à formalidade prevista no Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, a proximidade com a solenidade de inauguração em 06/05/2026, aguardar a seleção colocaria em risco o evento.

Desta forma, solicitamos propostas de fornecedores e contratamos a que apresentou o menor valor.

Desta forma, solicitamos a aquisição e autorização para inclusão de dispensa eletrônica da seguinte forma:

 

Fornecedor  GOULART & CIA LTDA.
CNPJ  62.226.204/0001-00
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)
1 01 placa de aço inox, medindo 50x70 cm com brasão e dizeres gravados, destinada à inauguração da Cuidoteca do IFSP - Campus Presidente Epitácio, Unidade 1 995,00 995,00
Total 995,00

 

 

Respeitosamente,

 

Assinado eletronicamente
Randal Franklin Siqueira Campos
Diretor-adjunto de Administração

 

 

Ciente e de acordo.

 

Assinado eletronicamente
Alexandre Ataíde Carniato
Diretor-Geral do IFSP- Câmpus Presidente Epitácio

 

Documento assinado eletronicamente por:

  • Randal Franklin Siqueira Campos, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-PEP, em 30/04/2026 10:03:36.
  • Alexandre Ataide Carniato, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/PEP, em 30/04/2026 10:05:25.
QR code do documento

Este documento foi emitido pelo SUAP em 30/04/2026. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.ifsp.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:

Código Verificador:
1157420
Código de Autenticação:
fe6cb961f6