Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Deir Oliveira de Oliveira | |
| Data: | |
| 12/05/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ x ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.009346.2026-91 | Valor: | R$ 2.400,00 |
| Setor Requisitante: | DIRETORIA DE ARTICULACAO EXTENSIONISTA | Sigla do Setor: | DAX-PRX |
| Objeto: | Serviço de locação de espaço no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, para realização do 22º Salão do artesanato - TED_PLANAB2_MDA | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ x ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação;
- Autorização para a inexigibilidade de licitação conforme art. 74 da Lei nº 14.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1.819/2023.
Respeitosamente,
| REQUISITANTE: |
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RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa ROME FEIRAS E PROMOCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.303.664/0001-92 no valor total da contratação de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a Contratação Serviço de locação de espaço no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, para realização do 22º Salão do artesanato, conforme disposições contidas no Termo de Referência. ELAINE APARECIDA CAMPIDELI HOYOS |
| ADMINISTRAÇÃO: |
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RATIFICO e APROVO o Termo de Referência e a justificativa da necessidade da contratação para realização da Inexigibilidade de Licitação e a eventual celebração de contratos, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados no momento da contratação. Edmur Frigeri Tonon |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Deir Oliveira de Oliveira, DIRETOR(A) - CD3 - DLA-PRA, em 12/05/2026 12:28:10.
- Elaine Aparecida Campideli Hoyos, DIRETOR(A) - CD3 - DDEXT-PRX, em 12/05/2026 12:30:14.
- Edmur Frigeri Tonon, PRO-REITOR(A) - CD2 - PRA-RET, em 12/05/2026 13:32:03.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 12/05/2026. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.ifsp.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
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