Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Alexandre Cardoso | |
| Data: | |
| 21/05/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23316.000460.2026-27 | Valor: | R$ 19.868,28 |
| Setor Requisitante: | Coordenadoria do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas | Sigla do Setor: | NAPNE-CJO |
| Objeto: | Aquisição de materiais permanentes para atendimento das demandas da Coordenadoria do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE-CJO, do IFSP - Campus Campos do Jordão. | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ X ] Material permanente | [ ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação
- Autorização para dispensa de licitação, art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base no Art. 4º, Inc. II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de Julho de 2021 e demais legislações aplicáveis.
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 243/2020
Respeitosamente,
Alexandre Cardoso
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Bruna de Castro Mendes
Diretor Geral do Campus Campos do Jordão |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Alexandre Cardoso, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-CJO, em 21/05/2026 16:55:33.
- Bruna de Castro Mendes, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/CJO, em 21/05/2026 17:00:21.
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- Código Verificador:
- 1172025
- Código de Autenticação:
- daf4cd7d84