O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAQUAQUECETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria nº 1470/IFSP, de 09 de abril 2025, no uso de suas atribuições regulamentares, com base na Portaria nº 4401/IFSP, de 12 de agosto de 2024 que revoga os itens 13, 16 a 18, 22 e 24 a 26 do art. 2º da Portaria nº 3.903, de 4 de novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato 5748/2026, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Itaquaquecetuba, composta pelos servidores abaixo especificados.
| Contrato | 5748/2026 |
| Processo SUAP | 23305.008664.2026-35 |
| Contratado | RAMAGNOLI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA |
| CNPJ | 30.511.602/0001-74, |
| Vigência | De 21/05/2026 a 20/05/2027. |
| Objeto | Serviço de elaboração de projeto básico, projeto executivo e orçamentação técnica, visando à reforma e adequação do sistema de segurança contra incêndio e da rede de água potável das edificações do IFSP Campus Itaquaquecetuba, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e à adequada funcionalidade das instalações hidráulicas e elétricas associadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Gestor do Contrato | Douglas Wenzler da Silva - Siape: 11***52 |
| Gestora do Contrato Substituto | Aumir Antunes Graciano - Siape: 25***87 |
| Fiscal Técnico | Felipe Ramon Cirino Soares - Siape: 33***34 |
| Fiscal Técnico Substituto | Artur Martins de Sá - Siape: 11***85 |
Art. 2º As atribuições do gestor e dos fiscais estão previstas no Decreto nº 11.246/2022, e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do IFSP, sem prejuízo à observância dos demais instrumentos normativos.
Art. 3º Os membros da equipe em questão fazem jus a carga horária de 02 (duas) horas de atividades semanais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o final do contrato supracitado.
Dê ciência.
Publique-se.
Documento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Aumir Antunes Graciano, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/ITQ, em 22/05/2026 17:53:52.
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- Código Verificador:
- 1173699
- Código de Autenticação:
- 388bf29346