Presidente Epitácio, 3 de junho de 2026

Aos Fiscais do Contrato

Para que possamos providenciar a renovação do contrato citado, que vencerá em 14/06/2026, solicitamos aos fiscais do contrato um relatório com as seguintes informações:

a) Há necessidade da continuidade da prestação dos referidos serviços;

b) A contratada vem prestando os serviços de forma satisfatória até a presente data;

c) Comprovação que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração, nos termos da IN SEGES nº 73, de 05 de agosto de 2020;

d) Se for o caso, realizar a negociação contratual para a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, nos termos do item 9, Anexo IX, da IN MPOG nº 05 de 25 de maio de 2017;

e) Eventuais alterações que V.Sas. julguem necessárias;

f) Demais observações.

Atenciosamente,

Felipe Juliano Gomes Silva Domingues
Coordenador de Licitações e Contratos
CLT-PEP

Documento assinado eletronicamente.

Documento assinado eletronicamente por:

• Felipe Juliano Gomes Silva Domingues, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-PEP, em 03/06/2026 09:08:13.

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