Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte eventual (fretamento), idas e voltas, em veículos tipo ônibus, para o trajeto Presidente Prudente/SP no dia 15/06/2026 ao dia 19/06/2026, para participação dos Jogos Regionais. 

Primeiramente, os alunos tiveram a sub-fase em Presidente Venceslau, onde ficaram em primeiro lugar, se classificando para essa fase Regional que será em Presidente Prudente. Sendo as modalidades Futsal Masculino compondo 14 jogadores, Vôlei Feminino e Masculino, compõe também 14 alunos em cada equipe e por fim, Tênis de Mesa, sendo 4 jogadores. Devido a quantidade de alunos solicita-se a necessidade de um ônibus.

Ressalvo a importância da participação, por estarem engajados na disciplina dos treinos, respeito mútuo, a prática de atividade física, novas amizades, e o sentimento de pertencimento a instituição.

01 (uma) prestação de serviço de fretamento/transporte de passageiros (viagem completa: idas e voltas). Deslocamento ida-volta do IFSP - Campus Epitácio para  Presidente Prudente no dia 15/06/2026 a 19/06/2026.

A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), por se tratar de serviço de valor inferior ao limite estabelecido para contratações diretas.

A escolha será pautada pelo critério de Menor Preço, mediante a realização de pesquisa de mercado com, no mínimo, três orçamentos de empresas que possuam registro regular na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ARTESP, garantindo a segurança dos passageiros e o cumprimento dos requisitos legais de transporte rodoviário.

No momento, não há atas de Registro de Preços (SRP) vigentes no âmbito do IFSP que atendam a demana.

Tratando-se de serviço de transporte eventual de curta duração (cinco dias), não se aplica o prazo de garantia contratual técnica de longo prazo. No entanto, a empresa contratada deverá garantir a substituição imediata do veículo em caso de pane mecânica, ou retenção do veículo por questões legais, ou qualquer sinistro que impossibilite a continuidade da viagem, sem custos adicionais à instituição.

Transporte (viagem completa: ida e volta). Deslocamento ida-volta do IFSP

Ponto de Partida: Campus Epitácio/SP

Destino: Presidente Prudente

Data 15/06/2026 a 19/06/2026

Horário previsto: Saída pela manhã (às 06h) e retornando à noite (às 21h).

Contato: Luana Carolina de Morais

Dia 15 de junho de 2026.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

Presidente Epitácio, 8 de junho de 2026 

Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante

Documento assinado eletronicamente.

Luana Carolina de Morais

Professora de Educação Física

Cesar Alberto da Silva

Coordenador Substituto