Setor Requisitante:

COORD EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA - COF-BRI - BRI

Responsável pela Demanda:

Edmar César Gomes da Silva

E-mail Setorial:

drg.rcl@ifsp.edu.br

Telefone Institucional:

Sem Telefones cadastrados

Objeto trata-se:

(    )

Compra

(    )

Serviço não continuado

( X )

 Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

(    )

Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra

1. Objeto da contratação ou aquisição:

1.1 - Contratação do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Rio Claro/SP para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário, destinados ao atendimento das instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Rio Claro, de forma contínua, visando garantir as condições adequadas de funcionamento das atividades administrativas, acadêmicas e de apoio desenvolvidas na unidade.

2. Justificativa da necessidade da aquisição ou da contratação de serviço, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso:

A presente contratação é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável, coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Rio Claro.

Os serviços objeto da contratação são indispensáveis ao funcionamento regular das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas desenvolvidas pela instituição, atendendo estudantes, servidores, colaboradores e demais usuários das instalações do campus.

Além de constituírem serviços essenciais à saúde pública, higiene e salubridade das edificações, a interrupção do fornecimento de água ou dos serviços de esgotamento sanitário inviabilizaria a utilização adequada dos espaços acadêmicos e administrativos, comprometendo o cumprimento da missão institucional do IFSP.

A contratação encontra alinhamento com o Planejamento Estratégico Institucional, contribuindo para a manutenção da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades finalísticas da instituição, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança, bem-estar e atendimento à comunidade acadêmica.

Considerando que o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) é o prestador responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Rio Claro/SP, a contratação mostra-se imprescindível para a continuidade das atividades do Campus Rio Claro.

3.  Quantidade da aquisição ou do serviço a ser contratado:

3.1. Serviço Continuado com prazo indeterminado, conforme consumo e custos estimados no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

4. Verificação de item ou serviço similar/equivalente constante em atas de SRP do IFSP:

A presente contratação trata-se de serviços exclusivos.

5.  Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou a utilização da aquisição:

A contratação dos serviços ocorrerá a partir de Junho/2026 conforme a necessidade e aferição realizada na próxima leitura de consumo.

6. Indicação dos membros da equipe de planejamento e, se necessário, os responsáveis pela fiscalização:

Equipe de Planejamento:

Nome Completo

E-mail Setorial

7. Área responsável pela designação da fiscalização:

Por se tratar de Contratação de serviços continuados, a fiscalização será definida conforme Portaria a ser emitida para a vigência do contrato.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

Local, 10 de junho de 2026 

Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante

Documento assinado eletronicamente.