Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Randal Franklin Siqueira Campos | |
| Data: | |
| 12/06/2026 |
| PARA: |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23440.001027.2026- 83 |
Valor: | R$ 10.199,16 |
| Setor Requisitante: | COORD. TEC INTEG A INFORMATICA | Sigla do Setor: | TII-PEP |
| Objeto: | Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de transporte eventual (fretamento), idas e voltas, em veículos tipo ônibus, para o trajeto Presidente Prudente/SP - Centro Esportivo Campus II - UNOESTE no dia 16/06/2026 ao dia 18/06/2026, para participação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio. | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/ Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ x ] Serviço |
Considerando o constante nos presentes autos, reconheço a situação de dispensa de licitação e solicito à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
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Aprovação da justificativa da necessidade da contratação;
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Ratificação da Dispensa de Licitação, conforme art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21; e
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Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1.819/2023.
Respeitosamente,
Assinado eletronicamente
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Randal Franklin Siqueira Campos
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Ratifico a dispensa de licitação e autorizo a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Assinado eletronicamente |
Documento assinado eletronicamente por:
- Randal Franklin Siqueira Campos, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-PEP, em 12/06/2026 11:16:40.
- Alexandre Ataide Carniato, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-PEP, em 12/06/2026 11:17:06.
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