O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAQUAQUECETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria nº 1470/IFSP, de 09 de abril 2025, no uso de suas atribuições regulamentares, com base na Portaria nº 4401/IFSP, de 12 de agosto de 2024 que revoga os itens 13, 16 a 18, 22 e 24 a 26 do art. 2º da Portaria nº 3.903, de 4 de novembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação de Serviços Contínuos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Psicopedagogia e de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo Especializado em Psicologia com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Itaquaquecetuba, composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro: 

Art. 2º Atribuir à equipe de planejamento o desenvolvimento de todas as atividades pertinentes às etapas do planejamento da contratação, conforme definidas na Lei n. 14.133/2021, IN n. 05/2017-Seges/MPDG, IN n. 58/2021-Seges/ME, IN n. 81/2022-Seges/ME entre outras.

Art. 3º Os membros da equipe em questão fazem jus a carga horária de até 02 (duas) horas de atividades semanais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a homologação do certame.  

Dê ciência.

Publique-se. 

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• Aumir Antunes Graciano, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-ITQ, em 15/06/2026 17:49:16.

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