DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Eu, Silmário Batista dos Santos, CPF nº 085.280.538-14, SIAPE nº 1057545, ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, DECLARO, para fins de comprovação junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação, nos termos do disposto no inciso V do caput do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, sob as penalidades da lei, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, possui capacidade técnica e competência institucional para executar o objeto proposto no plano de trabalho para o Termo de Execução Descentralizada - TED.

A forma de execução dos créditos orçamentários, conforme plano de trabalho apresentado, foi considerada para a apresentação da presente declaração, nos termos do disposto no § 5º do art. 16 do Decreto nº 10.426, de 2020.
 

17 de junho de 2026 .

Silmário Batista dos Santos
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo

Documento assinado eletronicamente por:

• Silmario Batista dos Santos, REITOR(A) - CD1 - IFSP, em 17/06/2026 12:49:02.

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