DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE CUSTOS

Eu, Silmário Batista dos Santos, CPF nº 085.280.538-14, SIAPE nº 1057545, ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, DECLARO, para fins de comprovação junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, sob as penalidades da lei, que os valores dos itens apresentados no plano de trabalho para o Termo de Execução Descentralizada - TED, apresentado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, estão aderentes à realidade de execução do objeto proposto.

DECLARO, outrossim, que quaisquer desembolsos no âmbito da unidade descentralizada para execução do TED, mediante contratação de particulares ou celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres serão precedidos dos procedimentos necessários para apuração da compatibilidade dos preços com os praticados no mercado.

17 de junho de 2026 .

Silmário Batista dos Santos
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo

Documento assinado eletronicamente por:

• Silmario Batista dos Santos, REITOR(A) - CD1 - IFSP, em 17/06/2026 12:50:10.

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