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DECLARAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS

Eu, Silmário Batista dos Santos, CPF nº 085.280.538-14, SIAPE nº 1057545, ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, DECLARO, para fins de comprovação junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação, com o objetivo de atender ao disposto no art. 8º, §§2º e 3º, do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, sob as penalidades da lei, que o plano de trabalho cadastrado no SIMEC, referente ao Projeto "Implementação de Cursinho Popular Comunitário voltado à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares de universidades públicas" apresentado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, CNPJ nº 10.882.594/0001-65, SIORG código 1100004, Unidade Gestora 158154 – Reitoria/ Instituto Federal de São Paulo, no que tange aos custos indiretos:

(x)	Apresenta custos indiretos conforme o seguinte detalhamento
	Item	Descrição	Valor Unitário	Quantidade	Valor Total
	Fundação de Apoio (9,00% do total do projeto)	Taxa de administração	R$ 40.500,00	1	R$ 40.500,00
	Contribuição patronal (1,09%)	Consultoria técnica, contábil e jurídica	R$ 4.900,00	1	R$ 4.900,00
	Aluguéis	SERV. TERC.	0	0	0
	VALOR TOTAL DOS CUSTOS INDIRETOS PREVISTOS				R$ 45.400,00
	O valor total dos custos indiretos previstos equivale a aproximadamente 10,09% do valor total pactuado. Caso o percentual de custos indiretos esteja acima do limite estabelecido acima do limite estabelecido no art. 8, §2º, do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, a aplicação desses valores dependerá de avaliação de autorização excepcional nos termos dispostos no art. 8º, §3º, do Decreto nº 10.426/2020.

17 de junho de 2026 .

Silmário Batista dos Santos
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Documento assinado eletronicamente por:

Silmario Batista dos Santos, REITOR(A) - CD1 - IFSP, em 17/06/2026 12:51:29.

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