São Paulo, 17 de junho de 2026.
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do seu representante legal, Silmario Batista dos Santos, designado através do Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, manifesta interesse em formalizar Termo de Execução Descentralizada com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação, o qual tem como objeto a Implementação de Cursinho Popular Comunitário voltado à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares de universidades públicas.
Manifesta-se, também, o conhecimento sobre a obrigatoriedade, no que se refere à aplicação e execução dos recursos repassados, de promover sua prestação de contas anual aos órgãos de controle interno e externo da União.
Documento assinado eletronicamente.
Silmario Batista dos Santos
Reitor
Reitor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Documento assinado eletronicamente por:
- Silmario Batista dos Santos, REITOR(A) - CD1 - IFSP, em 17/06/2026 12:42:12.
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- 1188342
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