São Paulo, 16 de junho de 2026.

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que o Cursinho Popular Comunitário Sônia Magalhães, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), voltado à democratização do acesso ao ensino superior, apoio educacional, atividades culturais e acolhimento estudantil, caracteriza-se como Projeto de Ensino, uma vez que suas ações têm como foco o processo sistemático de ensino-aprendizagem. O cursinho é estruturado em atividades pedagógicas planejadas e alinhadas à matriz do exame, com conteúdos formativos das áreas do conhecimento, metodologias educacionais definidas, e acompanhamento acadêmico, psicológico e social. Tudo isso com vistas à construção de projetos de vida por meio da educação e à ampliação de oportunidades e perspectivas de futuro, especialmente para jovens de territórios de alta vulnerabilidade, em consonância com os princípios da Educação Profissional e Tecnológica e com a função social dos Institutos Federais enquanto instituições de ensino.

Respeitosamente,

Documento assinado eletronicamente por:

• Rafael Alves Scarazzati, PRO-REITOR(A) - CD2 - PRX-RET, em 16/06/2026 14:25:34.

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