AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Eduardo Camargo Maia | |
| Data: | |
| 22/06/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 5.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 5.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23430.001245.2026-37 | Valor: | R$ 372.918,04 |
| Setor Requisitante: | DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA | Sigla do Setor: | DAA-CPV |
| Objeto: | Limpeza, Asseio e Conservação Predial - Câmpus Ênio Pires | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [ X ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, conforme art. da Lei nº 14.133/21 Inciso VII e art. 13 Inciso III do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 243/2020.
Respeitosamente,
Luciana Martins Gatti
Diretora Adjunta de Administração
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa.
Carlos Roberto Paviotti
Diretor Geral - Campus Capivari
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Doumento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Luciana Martins Gatti, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-CPV, em 22/06/2026 12:28:12.
- Carlos Roberto Paviotti, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-CPV, em 22/06/2026 12:29:26.
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- Código Verificador:
- 1192278
- Código de Autenticação:
- f45825d2bb