Aquisição de equipamentos laboratoriais, equipamentos tecnológicos e de medição, modelos anatômicos, materiais para microscopia, equipamentos ópticos e materiais para coleta e análise laboratorial destinados ao atendimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como ao desenvolvimento de práticas pedagógicas, laboratoriais e tecnológicas dos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do Jordão.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de prover e atualizar os recursos materiais utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do Jordão.

Os itens a serem adquiridos contemplam equipamentos laboratoriais, modelos anatômicos, instrumentos ópticos, equipamentos de medição e materiais de consumo para análises e práticas laboratoriais, essenciais para a realização de aulas práticas, experimentos, atividades de campo, projetos de pesquisa e ações de extensão vinculadas aos cursos ofertados pela instituição.

A aquisição visa aprimorar as condições de ensino-aprendizagem, possibilitando a execução adequada dos componentes curriculares que demandam atividades práticas, bem como contribuir para a formação técnica e científica dos estudantes, mediante a disponibilização de recursos compatíveis com as necessidades pedagógicas e laboratoriais identificadas pelas áreas demandantes.

Além disso, a contratação permitirá a manutenção e ampliação da infraestrutura acadêmica do campus, promovendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades institucionais e para o atendimento dos objetivos educacionais estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e demais instrumentos de planejamento do IFSP, fortalecendo a qualidade do ensino, da pesquisa aplicada e das ações de extensão.

A presente contratação contempla a aquisição dos itens descritos na tabela abaixo.

Os quantitativos foram definidos com base nas demandas apresentadas pelas áreas acadêmicas e laboratoriais do Campus Campos do Jordão, considerando as necessidades de ensino, pesquisa e extensão, a capacidade operacional dos laboratórios, o número de turmas atendidas, a reposição de materiais consumíveis e a ampliação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades práticas previstas nos projetos pedagógicos dos cursos.

A contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de aquisição de bens cujo valor estimado da contratação é inferior ao limite legal estabelecido para essa modalidade de contratação direta, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

A identificação do fornecedor ocorrerá após a realização da dispensa eletrônica, mediante seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observados os critérios estabelecidos no aviso de contratação direta.

Foi realizada consulta às Atas de Registro de Preços vigentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, não sendo identificada ata de registro de preços vigente que contemple integralmente os itens ou solução equivalente necessária ao atendimento da presente demanda.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila Abernéssia, na cidade de Campos do Jordão/SP.

O recebimento provisório dos bens ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência quantitativa e verificação das condições aparentes dos produtos. O recebimento definitivo será realizado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da conformidade dos bens com as especificações constantes do Termo de Referência.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

Campos do Jordão, 2 de julho de 2026 

Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante

Documento assinado eletronicamente.