Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Eduardo Camargo Maia | |
| Data: | |
| 13/07/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 5.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 5.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23430.000927.2026-22 | Valor: | R$ 3.199,99 |
| Setor Requisitante: | Diretoria Adjunta de Administração | Sigla do Setor: | DAA-CPV |
| Objeto: | Seguro Patrimonial - IFSP Capivari - Unidade Josefina | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [ X ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, nos termos do art. 12, VII, e Art. 18 da Lei nº 14.133/21 c/c o Art. 12 do Decreto nº 10.947/2022; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1.819/2023.
- Autorização para lançamento de dispensa direta em nome da proposta de menor valor.
Respeitosamente,
Eduardo Camargo Maia
Coordenador de Licitações e Contratos
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Luciana Martins Gatti Diretora Geral do Campus Capivari em exercício Diretora Adjunta de Administração |
Documento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Eduardo Camargo Maia, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-CPV, em 13/07/2026 11:57:33.
- Luciana Martins Gatti, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-CPV, em 15/07/2026 09:31:21.
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