Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Eduardo Camargo Maia | |
| Data: | |
| 17/07/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 5.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 5.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23430.001505.2026-74 | Valor: | R$ 314.232,48 |
| Setor Requisitante: | Diretoria Adjunta de Administração | Sigla do Setor: | DAA-CPV |
| Objeto: | Contratação de vigia/controle de acesso - Ênio Pires | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [ X ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
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Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme o art. 4º, inciso II, da Portaria nº 2840/IFSP, de 13 de maio de 2026, observando o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 10.947/2022.
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Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 2840/IFSP, de 13 de maio de 2026.
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Autorização para celebração de novos contratos administrativos, respeitados os limites e alçadas de competência fixados no art. 4º, inciso V e § 1º, e no art. 23 da Portaria nº 2840/IFSP, de 13 de maio de 2026, em conformidade com as diretrizes de governança da Portaria MEC nº 1.819/2023 e do Decreto nº 10.193/2019.
Respeitosamente,
Eduardo Camargo Maia
Coordenador de Licitações e Contratos
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas, os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa e as competências delegadas pela Portaria nº 2840/IFSP, de 13 de maio de 2026. Luciana Martins Gatti Diretora Geral do Campus Capivari em exercício Diretora Adjunta de Administração |
Documento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Eduardo Camargo Maia, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-CPV, em 17/07/2026 08:30:24.
- Luciana Martins Gatti, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-CPV, em 17/07/2026 08:33:36.
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- Código Verificador:
- 1207345
- Código de Autenticação:
- 93d1ce542f