Aquisição de utensílios, equipamentos e materiais permanentes de cozinha destinados ao Laboratório de Gastronomia, visando atender às necessidades das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como possibilitar o desenvolvimento de práticas pedagógicas, laboratoriais e tecnológicas dos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do Jordão.

A presente demanda tem por finalidade suprir o Laboratório de Gastronomia com utensílios, equipamentos e materiais indispensáveis ao desenvolvimento das atividades práticas previstas nos componentes curriculares dos cursos ofertados pela instituição.

Os materiais solicitados compreendem utensílios de preparo, cocção, manipulação, medição e serviço de alimentos, indispensáveis para a realização de aulas práticas, demonstrações técnicas e demais atividades acadêmicas desenvolvidas no laboratório.

A inexistência ou insuficiência desses materiais compromete a execução das atividades pedagógicas, limita o desenvolvimento das competências técnicas previstas nos projetos pedagógicos dos cursos e reduz a capacidade de utilização adequada do laboratório.

A aquisição possibilitará a realização das práticas em condições adequadas de segurança, higiene e eficiência, observando as boas práticas de manipulação de alimentos e proporcionando ambiente compatível com a formação profissional dos estudantes.

A presente contratação contempla a aquisição dos itens descritos na tabela abaixo.

Os quantitativos foram definidos com base nas demandas apresentadas pelas áreas acadêmicas e laboratoriais do Campus Campos do Jordão, considerando as necessidades de ensino, pesquisa e extensão, a capacidade operacional dos laboratórios, o número de turmas atendidas, a reposição de materiais consumíveis e a ampliação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades práticas previstas nos projetos pedagógicos dos cursos.

A contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de aquisição de bens cujo valor estimado da contratação é inferior ao limite legal estabelecido para essa modalidade de contratação direta, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

A identificação do fornecedor ocorrerá após a realização da dispensa eletrônica, mediante seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observados os critérios estabelecidos no aviso de contratação direta.

Foi realizada consulta às Atas de Registro de Preços vigentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, não sendo identificada ata de registro de preços vigente que contemple integralmente os itens ou solução equivalente necessária ao atendimento da presente demanda.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila Abernéssia, na cidade de Campos do Jordão/SP.

O recebimento provisório dos bens ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência quantitativa e verificação das condições aparentes dos produtos. O recebimento definitivo será realizado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da conformidade dos bens com as especificações constantes do Termo de Referência.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

Campos do Jordão, 17 de julho de 2026 

Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante

Documento assinado eletronicamente.