Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Jéssica de Souza Rocha Pereira | |
| Data: | |
| 28/07/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.012972.2026-65 | Valor: | R$ 55.094,00 |
| Setor Requisitante: | Coordenadoria de Licitações e Contratos | Sigla do Setor: | CLT/CMP |
| Objeto: | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2026, para atender ao corpo discente dos cursos técnicos do Campus Campinas do IFSP, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. | ||
| Tipo de Despesa: | [ X ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [ ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, conforme art. da Lei nº 14.133/21 Inciso VII e art. 13 Inciso III do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1819/2023.
Respeitosamente,
(assinado eletronicamente)
Jéssica de Souza Rocha Pereira
Coordenadoria de Licitações e Contratos
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. (Assinado eletronicamente) Marcelo Garcia Bonfim |
Documento assinado eletronicamente por:
- Jessica de Souza Rocha Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 28/07/2026 14:55:37.
- Marcelo Garcia Bonfim, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-CMP, em 28/07/2026 16:54:26.
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- Código Verificador:
- 1212263
- Código de Autenticação:
- 0fc9721353