São Paulo, 29 de julho de 2026
Ao Senhor Coordenador de Licitação e Contratação Direta
Assunto: Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação da da FAI - Processo n° 23306.003032.2026-75
O IFSP possui autorização para realizar contrato de execução financeira de projetos junto a 04 fundações de apoio: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI UFSCar) e Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional Científico e Tecnológico ( CETREDE).
Foi solicitado orçamento às fundações para o presente projeto, sendo que só obtivemos retorno da FACTO, pag. 129 e FAI pag. 132.
A Facto encontra-se em processo de renovação de autorização de apoio junto ao IFSP, e permanece impossibilitada de formalizar novos projetos e aditivos de projetos em execução junto ao IFSP.
A FAI, apresentou um valor de DOA de R$ 80.000,00, cerca de 08% de DOA, pág. 132.
Foram identificados e analisados 02 contratos celebrados entre o IFSP e as Fundações FUNARBE e a CETREDE (comparativo), todos devidamente publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os contratos apresentam percentuais de Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) variando entre 9 e 10%, conforme demonstrado a seguir:
Contrato 72154/2026 – CETREDE – Percentual DOA: 10 %
Contrato 95154/2026 – FUNARBE – Percentual DOA: 09%
Diante do cenário apresentado, verificamos que o preço proposto pela FAI, mostra-se compatível com os valores de mercado apurados na pesquisa de preços, mantendo-se dentro da faixa de variação observada entre as propostas válidas. O valor global da contratação, de R$ 1.000.000,00 e a Despesa Operacional e Administrativa (DOA), é de R$ 80.000,00 — correspondente a cerca de 8% do total, , sendo considerados razoáveis, proporcionais e compatíveis com o mercado. Ressalta-se que o percentual aplicado está em conformidade com as práticas usuais adotadas por fundações de apoio na gestão administrativa e financeira de projetos dessa natureza.
Entende-se que o valor estimado está condizente com o valor praticado no mercado, sendo exequível e economicamente vantajoso para a Administração.
Diante do exposto, encaminhamos os autos para continuidade dos trâmites.
Atenciosamente,
Cristiane Simão
Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade
Documento assinado eletronicamente por:
- Cristiane Simao, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em 29/07/2026 17:59:14.
- Nelson Menolli Junior, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, em 29/07/2026 18:00:20.
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