Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Reitoria
DIR DE COOPERACAO E SUSTENTABILIDADE

OFÍCIO Nº 42/2026 - DCS-PRX/PRX-RET/RET/IFSP

São Paulo, 29 de julho de 2026

 

Ao Senhor Coordenador de Licitação e Contratação Direta

 

AssuntoAnálise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação da da FAI - Processo 23306.003032.2026-75

 

O IFSP possui autorização para realizar contrato de execução financeira de projetos junto a 04 fundações de apoio: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI UFSCar) e Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional Científico e Tecnológico ( CETREDE).

Foi solicitado orçamento às fundações para o presente projeto, sendo que só obtivemos retorno da FACTO, pag. 129 e FAI pag. 132.

A Facto encontra-se em processo de renovação de autorização de apoio junto ao IFSP, e permanece impossibilitada de formalizar novos projetos e aditivos de projetos em execução junto ao IFSP.

A FAI, apresentou um valor de DOA de R$ 80.000,00, cerca de 08% de DOA, pág. 132.

Foram identificados e analisados 02 contratos celebrados entre o IFSP e as Fundações FUNARBE e a CETREDE (comparativo), todos devidamente publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os contratos apresentam percentuais de Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) variando entre 9 e 10%, conforme demonstrado a seguir:

Contrato 72154/2026 – CETREDE – Percentual DOA: 10 %

Contrato 95154/2026 – FUNARBE – Percentual DOA: 09%

Diante do cenário apresentado, verificamos que o preço proposto pela FAI, mostra-se compatível com os valores de mercado apurados na pesquisa de preços, mantendo-se dentro da faixa de variação observada entre as propostas válidas. O valor global da contratação, de R$ 1.000.000,00 e a Despesa Operacional e Administrativa (DOA), é de R$ 80.000,00 correspondente a cerca de 8% do total, , sendo considerados razoáveis, proporcionais e compatíveis com o mercado. Ressalta-se que o percentual aplicado está em conformidade com as práticas usuais adotadas por fundações de apoio na gestão administrativa e financeira de projetos dessa natureza.

Entende-se que o valor estimado está condizente com o valor praticado no mercado, sendo exequível e economicamente vantajoso para a Administração.

 

Diante do exposto, encaminhamos os autos para continuidade dos trâmites.

 

Atenciosamente,

 

 

Cristiane Simão

Diretoria  de Cooperação e Sustentabilidade

 

Documento assinado eletronicamente por:

  • Cristiane Simao, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em 29/07/2026 17:59:14.
  • Nelson Menolli Junior, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, em 29/07/2026 18:00:20.
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