Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Gabriel Renato do Nascimento | |
| Data: | |
| 04/08/2026 |
| PARA: | |
| [ x ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.015169.2026-82 | Valor Aproximado: | R$ 331.809,12 |
| Setor Requisitante: | Direção Geral Campus Cidade Tiradentes | Sigla do Setor: | DRG-CIT |
| Objeto: | Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos,ferramentas, utensílios, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), necessários à execução dos serviços nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP Campus Cidade Tiradentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [X] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, conforme art. da Lei nº 14.133/21 Inciso VII e art. 13 Inciso III do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1819/2023.
Respeitosamente,
Gabriel Renato do Nascimento
Comissão de Planejamento da Contratação
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Giovana Moreira da Costa Diretora Geral em exercício Portaria nº 3.551 IFSP, de 29 de junho de 2026 |
Doumento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Gabriel Renato do Nascimento, COORDENADOR(A) - FG1 - CAE-CIT, em 04/08/2026 16:15:58.
- Giovana Moreira da Costa, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - CAI-CIT, em 04/08/2026 16:20:26.
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- Código Verificador:
- 1218022
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- 3ea1a63d64