Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Valter Fernando Viana | |
| Data: | |
| 04/08/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ x ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.014300.2026-94 | Valor: | R$ 23.520,00 |
| Setor Requisitante: |
AAET-RET |
Sigla do Setor: |
ASS. APOIO A AQUISICOES ESTRATEGICAS |
| Objeto: | Contratação de serviços não contínuos, por escopo e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização temporária de infraestrutura esportiva e equipe de apoio operacional, destinados à realização dos Jogos de Integração dos Servidores do IFSP - JIS 2026, no período de 3 a 6 de dezembro de 2026, nas dependências da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ x ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação
- Autorização para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II da Lei nº 814.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1819/2023.
Respeitosamente,
Valter Fernando Viana
COORD DE LICITACOES E CONTRATACAO DIRETA
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
|
Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Edmur Frigeri Tonon
Pro-Reitor de Administração |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Valter Fernando Viana, ADMINISTRADOR, em 04/08/2026 17:58:49.
- Edmur Frigeri Tonon, PRO-REITOR(A) - CD2 - PRA-RET, em 05/08/2026 08:47:15.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 04/08/2026. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.ifsp.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
- Código Verificador:
- 1218180
- Código de Autenticação:
- 853cf3056a