CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL

Art. 14 da Portaria PGF n º 931/2018

Legislação Aplicável

☐ Minuta da Lei nº 8.666/93(LLC) / Lei nº 10520/2002 (Pregão)/ Lei nº 12.462/2011 (RDC)

☐ Minuta da Lei nº 14.133/2021 (NLLC)

☐Consulta Facultativa (Portaria PGF nº 526/2013) – Clicar no link ou observar formulário ao final deste documento

Objeto Da Contratação

☐Compra COM SRP ☐Serviço COM SRP	☐Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra
☐Compra SEM SRP ☐Serviço SEM SRP	Serviço SEM dedicação exclusiva de mão-de-obra
☐Contratações de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) ☐ Obra	☐Serviço NÃO contínuo ou por escopo (art. 105, da Lei nº 14.133/2021) ☐Serviço de Engenharia
☐Locação

Critério De Julgamento

☐Menor Preço: por grupo(s)

☐Maior Desconto

☐Trata-se de Contratação Direta.

☐Técnica e Preço

☐Maior retorno econômico

☐Melhor Técnica ou conteúdo artístico

☐Outro. Especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Valor e Descrição do Objeto

Valor Estimado:

R$ 331.809,12

Descrição Do Objeto:

Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos,ferramentas, utensílios, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), necessários à execução dos serviços nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP Campus Cidade Tiradentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Dos modelos da AGU

Indique qual o modelo da AGU e a respectiva data de atualização.:

Termo de Referência (TR) ou Projeto Básico (PB):

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União

Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: Atualização: MAI/2026

Edital:

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União

Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação

Atualização: NOV/2025

Ata de Registro de Preços:

Não se aplica

Contrato:

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União

Modelo de Termo de Contrato – Licitação e Contratação Direta - Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação

Atualização: DEZ/2025

IPP e Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI

☐ Que foi adotado do IPP a Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI e a declaração de ajustes e justificativas segundo código de cores recomendado, conforme documentos localizados na lista de verificação.

☐Que NÃO foi adotado o IPP, em razão de: Especifique.

Se foram realizados destaques visuais nas minutas diversas do IPP, identifique-as:

Código de Formatação Visual
Ação	Formatação
Supressão	trecho tachado
Preenchimento	fonte azul
Alterações	fonte verde
Inclusões	fonte vermelha
Justificativas	fonte cinza

☐ Se não foram feitos destaques das alterações no corpo dos modelos das minutas, descreva-as, item a item, abaixo:

DECLARO, ao final, possuir competência para firmar a presente certificação.

Consulta Facultativa

HÁ URGÊNCIA NA ANÁLISE?

[X]Não

☐Sim.

Existe data limite para a análise? Ex.: 25/12/2023, SEI nº 0000000. Se houver contrato, indique a data de vigência.

Qual a justificativa da urgência? Clique ou toque aqui para inserir o texto.

A CONSULTA APRESENTA DE FORMA CLARA OS FATOS E A DÚVIDA A SER ESCLARECIDA?

☐Sim.

Especifique a localização dos documentos nos autos, em especial:

Edital e anexos (fls./SEI);
Proposta (fls./SEI);
Contrato com vigência de 00/00/2000 a 00/00/2000, no valor anual de R$ (fls./SEI);
termos aditivos (fls./SEI);
termos de apostilamento, passando o contrato para o valor anual de R$ 00,00 (fls./SEI);
no caso de serviços com DE, pedido de repactuação, acompanhado de planilha, CCT 2020 e demais anexos (fls./SEI);
Outros: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

☐ Não.

Especifique o objeto da consulta, indicando documentos relacionados aos fatos e a respectiva localização: Por exemplo: Contrato nº 00/00, SEI nº 000000

A CONSULTA FOI REALIZADA NA FORMA DE QUESITOS?

☐Sim.

Especifique a localização dos documentos nos autos: Ex.: Nota Técnica, SEI nº 000000

☐ Não.

Apresente a consulta na forma de quesitos a serem respondidos pelo parecerista: Por exemplo: Contrato nº 00/00, SEI nº 000000

A CONSULTA APRESENTA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DO SETOR COMPETENTE?

☐ Sim

☐ Não

DECLARO, ao final, possuir competência para firmar a presente certificação.

Giovana Moreira da Costa

Diretora Adjunta de Administração

Campus Cidade Tiradentes

Documento assinado eletronicamente por:

Giovana Moreira da Costa, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - CAI-CIT, em 04/08/2026 18:14:28.

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