Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Michel Pereira Campos Silva | |
| Data: | |
| 13/08/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.011606.2026-99 | Valor: | R$ 233.416,12 |
| Setor Requisitante: | NUCLEO DE APOIO AS PESSOAS COM NEE | Sigla do Setor: | NAPNE-SMP |
| Objeto: | Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento a estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (AEE) em apoio ao NAPNE do Campus São Miguel Paulista do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | ||
| Tipo de Despesa: | [ X ] Material de consumo | [ X ] Material permanente | [ ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, conforme art. 28, Inciso I e art. 29 da Lei nº 14.133/21; e art. 13 Inciso III do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1819/2023.
Respeitosamente,
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Altair Aparecido de Oliveira Filho Diretor Geral do Campus São Miguel Paulista |
Doumento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Michel Pereira Campos Silva, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-SMP, em 13/08/2026 20:08:58.
- Altair Aparecido de Oliveira Filho, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-SMP, em 14/08/2026 07:11:59.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 13/08/2026. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.ifsp.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
- Código Verificador:
- 1225434
- Código de Autenticação:
- 2d5b870fb3