Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus Guarulhos
COORDENADORIA DE LICITACOES E CONTRATOS

OFÍCIO Nº 10/2026 - CLT-GRU/DAA-GRU/DRG-GRU/IFSP

Guarulhos, 19 de agosto de 2026.

 

 

De: CLT

À: DAA/DRG

Assunto: Justificativa e razão para escolha do fornecedor – contratação direta de serviços de vigia, portaria e controle de acesso, em caráter emergencial.

Processo: 23308.001291.2026-41

 

Prezada,

Como apontado e justificado no OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2026 - CLT-GRU/DAA-GRU/DRG-GRU/IFSP, faz-se necessária a realização de contratação direta para os serviços de lvigia, portaria e controle de acesso. Diante disso foram tomados os seguintes passos para realização da contratação:

a) após a elaboração dos documentos preliminares, foi solicitado, por e-mail, propostas e cotações formais para prestação dos serviços, com o objetivo de obter preços e escolher a proposta mais vantajosa.

b) foram recebidas três propostas, das empresas ZACARIAS TREINAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS; ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA;

c) conforme mapa comparativo anexo ao processo em epígrafe, a empresa ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA apresentou a proposta com menor preço;

j) Verificou-se também que as condições de habilitação da empresa cujo a proposta escolhida estão de acordo.

k) As solicitações e contatos por e-mail, com identificação dos fornecedores encontram-se anexadas ao processo em epígrafe.

l) Dessa forma, a razão da escolha do fornecedor está fundada em critérios objetivos de seleção, com obtenção da proposta mais vantajosa dentre as exequíveis e comprovação da habilitação da empresa escolhida.

 

Diante do exposto, conclui-se que:

a) a contratação encontra enquadramento expresso na hipótese do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial e da necessidade de continuidade dos serviços, conforme exposto anteriormente no OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2026 - CLT-GRU/DAA-GRU/DRG-GRU/IFSP;

b) a proposta selecionada apresentou o menor preço, representando redução em relação ao referencial obtido pela Administração, sem prejuízo da análise de sua exequibilidade.

c) o preço está devidamente justificado com base em pesquisa de preços, planilha de custos moldada segundo a IN SEGES nº 5/2017, parâmetros da convenção coletiva vigente e consulta a contratações similares do IFSP, tendo a proposta final ficado abaixo do valor estimado pela Administração.

 

Atenciosamente,

 

Assinado eletronicamente
Eduardo Dantas Leite
Coordenadoria de Licitações e Contratos

 

 

De acordo,

Assinado eletronicamente
Diego Azevedo Siviero
Diretor-Geral

Danila Gomes Freitas
Diretora adjunta de administração

Documento assinado eletronicamente por:

  • Eduardo Dantas Leite, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-GRU, em 20/08/2026 12:13:41.
  • Danila Gomes Freitas, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-GRU, em 20/08/2026 12:16:18.
  • Diego Azevedo Siviero, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-GRU, em 20/08/2026 13:08:12.
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