Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Eduardo Dantas Leite | |
| Data: | |
| 20/08/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ x ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23308.001291.2026-41 | Valor: | R$ 84.581,00 |
| Setor Requisitante: | DIREÇÃO GERAL | Sigla do Setor: | DRG-GRU |
| Objeto: | Contratação direta de serviços de vigia, portaria e controle de acesso | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [ x ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 72, inciso I e art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021;
- Autorização para contratação direta por dispensa sem disputa, conforme art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1.819/2023 e Portaria IFSP 7.607/2025.
Respeitosamente,
Eduardo Dantas Leite
Coordenadoria de Licitações e Contratos - GRU
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Diego Azevedo Siviero
Diretor-Geral do Campus Guarulhos |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Eduardo Dantas Leite, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-GRU, em 20/08/2026 12:14:12.
- Diego Azevedo Siviero, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-GRU, em 20/08/2026 13:07:58.
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