Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Eduardo Camargo Maia | |
| Data: | |
| 21/08/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23430.001725.2026-06 | Valor: | R$ 10.889,7310.889,73 |
| Setor Requisitante: | Diretoria Adjunta Educacional | Sigla do Setor: | DAE-CPV |
| Objeto: | Aquisição de materiais didáticos permanentes e de consumo pa | ||
| Tipo de Despesa: | [ X ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ X ] Material permanente | [ ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e da justificativa da necessidade da contratação
- Autorização para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 243/2020
Respeitosamente,
Eduardo Camargo Maia
Coordenador de Licitações e Contratos
Luciana Martins Gatti
Diretora Adjunta de Administração
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Carlos Roberto Paviotti
Diretor Geral do Campus Capivari |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Eduardo Camargo Maia, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-CPV, em 21/08/2026 14:46:57.
- Luciana Martins Gatti, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-CPV, em 21/08/2026 16:51:12.
- Carlos Roberto Paviotti, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-CPV, em 21/08/2026 18:50:15.
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- 1231113
- Código de Autenticação:
- 44172a3ed1