AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Vitor Henrique Piloto Serpa | |
| Data: | |
| 25/08/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23432.000601.2026-85 | Valor: | R$ 262.941,63 |
| Setor Requisitante: | Diretoria Adjunta Administrativa | Sigla do Setor: | DAA-CTD |
| Objeto: | |||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ X ] Material permanente | [ ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, conforme art. da Lei nº 14.133/21 Inciso VII e art. 13 Inciso III do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme PORTARIA MEC Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Respeitosamente,
Diretoria Adjunta Administrativa
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Murilo Secchieri de Carvalho Diretor Geral do Campus Catanduva |
Doumento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Vitor Henrique Piloto Serpa, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-CTD, em 25/08/2026 11:15:52.
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- Código Verificador:
- 1232798
- Código de Autenticação:
- cb9603a192