Aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos de medição destinados ao apoio das atividades práticas e laboratoriais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do Jordão.

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do Jordão, mediante a aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos de medição destinados ao suporte das atividades práticas e laboratoriais da unidade.

A aquisição contempla tomadas inteligentes, escada dobrável, multímetros digitais, parafusadeira a bateria e nível a laser, destinados principalmente aos laboratórios de aulas do Campus, visando disponibilizar recursos adequados para o desenvolvimento das atividades práticas de ensino e apoio às rotinas laboratoriais.

A aquisição mostra-se necessária para assegurar a disponibilidade dos recursos materiais necessários à execução das atividades acadêmicas, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das aulas práticas e contribuindo para a adequada utilização e funcionamento dos ambientes laboratoriais.

A presente contratação contempla a aquisição dos itens descritos na tabela abaixo.

Os quantitativos estimados foram definidos pelas áreas demandantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do Jordão, considerando as necessidades acadêmicas, bem como as demandas de ensino, pesquisa e extensão que dependem da utilização dos materiais, ferramentas e instrumentos de medição objeto da contratação.

A contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de aquisição de bens cujo valor estimado da contratação é inferior ao limite legal estabelecido para essa modalidade de contratação direta, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

A identificação do fornecedor ocorrerá após a realização da dispensa eletrônica, mediante seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observados os critérios estabelecidos no aviso de contratação direta.

Foi realizada consulta às Atas de Registro de Preços vigentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, não sendo identificada ata de registro de preços vigente que contemple integralmente os itens ou solução equivalente necessária ao atendimento da presente demanda.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila Abernéssia, na cidade de Campos do Jordão/SP.

O recebimento provisório dos bens ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência quantitativa e verificação das condições aparentes dos produtos. O recebimento definitivo será realizado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da conformidade dos bens com as especificações constantes do Termo de Referência.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

Campos do Jordão, 26 de agosto de 2026 

Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante

Documento assinado eletronicamente.