Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades acadêmicas e administrativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do Jordão.

A aquisição visa atender às necessidades acadêmicas e administrativas do IFSP – Campus Campos do Jordão, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades institucionais.

Os itens contemplados destinam-se ao apoio às atividades de ensino, comunicação institucional, realização de eventos e rotinas administrativas de equipamentos necessários à continuidade dos serviços e ao adequado funcionamento das atividades do Campus.

A contratação contribuirá para a melhoria da infraestrutura e das condições de apoio às atividades acadêmicas e administrativas, buscando assegurar eficiência, continuidade e qualidade na prestação dos serviços à comunidade acadêmica.

As justificativas específicas quanto à destinação de cada item serão detalhadas nos documentos de planejamento da contratação.

A presente contratação contempla a aquisição dos itens descritos na tabela abaixo.

Os quantitativos foram definidos pelas áreas demandantes do IFSP – Campus Campos do Jordão, considerando as necessidades identificadas para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas, a reposição de materiais e equipamentos e a continuidade das atividades institucionais.

A necessidade específica e a justificativa dos quantitativos de cada item serão detalhadas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

A contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de aquisição de bens cujo valor estimado é inferior ao limite legal vigente para contratações dessa natureza.

Para fins de enquadramento, será observada a aferição do somatório das despesas realizadas no exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, bem como das despesas relativas a objetos de mesma natureza, nos termos do § 1º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

A seleção do fornecedor será realizada por meio de dispensa eletrônica, observando-se os procedimentos e requisitos aplicáveis.

O fornecedor será identificado após a realização da dispensa eletrônica, mediante seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observados os critérios estabelecidos no Aviso de Contratação Direta, a compatibilidade da proposta com as especificações do objeto e o atendimento aos requisitos de habilitação exigidos.

Foi realizada consulta às Atas de Registro de Preços vigentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, não sendo identificada ata de registro de preços vigente que contemple integralmente os itens ou solução equivalente necessária ao atendimento da presente demanda.

Os bens deverão possuir garantia legal contra vícios ou defeitos de fabricação, nos termos da legislação aplicável. Não será exigida garantia contratual adicional, sem prejuízo da responsabilidade do fornecedor pela qualidade, adequação e regular funcionamento dos produtos entregues.

Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila Abernéssia, na cidade de Campos do Jordão/SP.

O recebimento provisório dos bens ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência quantitativa e verificação das condições aparentes dos produtos. O recebimento definitivo será realizado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da conformidade dos bens com as especificações constantes do Termo de Referência.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

Campos do Jordão, 8 de setembro de 2026 

Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante

Documento assinado eletronicamente.