| DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI ART. 29 e ART. 35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 e ENUNCIADO BPC nº 06 | ||||||||||||||
| Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Catanduva | ||||||||||||||
| Setor Requisitante: DAA-CTD | ||||||||||||||
| Objeto da Licitação: Aquisição de material para pesquisas avançadas em IA - Cluster de IA |
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Tipo de Licitação: Pregão (Lei nº 14.133/2021) |
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DECLARAÇÃO |
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Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados, para construir as minutas, os modelos mais recentes de Termo de Referência, Edital, e Termo de Contrato constantes no site da AGU/MGI
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| AJUSTES E JUSTIFICATIVAS | ||||||||||||||
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| ASSINATURAS | ||||||||||||||
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Guilherme Peres Moraes (assinado eletronicamente) |
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Documento assinado eletronicamente por:
- Vitor Henrique Piloto Serpa, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-CTD, em 31/08/2026 09:31:07.
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