AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Valter Fernando Viana | |
| Data: | |
| 08/09/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ x ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.018445.2026-64 | Valor: | R$ 33.043,52 |
| Setor Requisitante: |
DAX-PRX |
Sigla do Setor: |
DIRETORIA DE ARTICULACAO EXTENSIONISTA |
| Objeto: | Contratação de serviços comuns, não contínuos, de infraestrutura para realização de evento institucional (Encontro CEx 2026) , incluindo locação de espaços, equipamentos audiovisuais e serviços de apoio | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ x ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação
- Autorização para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II da Lei nº 814.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1819/2023.
Respeitosamente,
Fernanda Rocha Amorim
COORD DE LICITACOES E CONTRATACAO DIRETA
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
|
Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Edmur Frigeri Tonon
Pro-Reitor de Administração |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Edmur Frigeri Tonon, PRO-REITOR(A) - CD2 - PRA-RET, em 08/09/2026 17:17:22.
- Fernanda Amorim Rocha, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-PRA, em 10/09/2026 13:33:25.
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- Código Verificador:
- 1242180
- Código de Autenticação:
- 7634703278