TERMO DE APROVAÇÃO

Processo n. 23305.012788.2026-15

Nos termos da Lei n. 14.133/2021, aprovamos e encaminhamos os documentos abaixo elencados para contratação do serviço de manutenção de nível 2 dos extintores do IFSP Campus Itaquaquecetuba:

- Documento de Formalização de Demanda – DFD Digital;

- Minutas de Termo de Referência, segundo modelo da AGU;

- Pesquisa de preços;

- Previsão orçamentária;

- Demais documentos constantes dos autos processuais.

A dispensa se dará sem disputa, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, tendo em vista a baixa complexidade do serviço e o baixíssimo valor estimado, observados os princípios de legalidade, eficiência e economicidade.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Portaria n. 128/2026 - DRG/ITQ/IFSP

Aprovo os documentos elencados e autorizo a contratação, nos termos da Portaria n. 5105/IFSP, de 24/08/2026.

AUMIR ANTUNES GRACIANO

Diretor-Geral do IFSP Campus Itaquaquecetuba

Documento assinado eletronicamente por:

• Edison Waquil da Silva Junior, ADMINISTRADOR, em 09/09/2026 16:07:56.
• Felipe Ramon Cirino Soares, TECNICO DE LABORATORIO AREA, em 09/09/2026 16:11:28.
• Aumir Antunes Graciano, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-ITQ, em 09/09/2026 16:24:17.

Este documento foi emitido pelo SUAP em 09/09/2026. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.ifsp.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:

Código Verificador:

1243306

Código de Autenticação:

7a01634e12