Histórico de Revisões
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Data |
Versão |
Descrição |
Autor |
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DD/MM/AAAA |
1.0 |
Primeira versão do documento. |
XXXXXXXXXXXX |
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ATENÇÃO! < Os trechos marcados em vermelho neste documento são editáveis, notas explicativas ou exemplos, devendo ser substituídos ou excluídos, conforme necessidade>. <Conforme ACÓRDÃO 172/2021 – TCU -PLENÁRIO, os órgãos e entidades federais têm o dever legal de realizar o planejamento prévio de cada contratação de TIC, inclusive daquelas viabilizadas mediante adesão a ARPs, que vai além do mero preenchimento formal dos artefatos previstos na legislação>. |
TERMO DE CIÊNCIA
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INTRODUÇÃO |
O Termo de Ciência visa obter o comprometimento formal dos empregados da Contratada diretamente envolvidos na contratação quanto ao conhecimento da declaração de manutenção de sigilo e das normas de segurança vigentes no órgão/entidade.
No caso de substituição ou inclusão de empregados da contratada, o preposto deverá entregar ao Fiscal Administrativo do Contrato os Termos de Ciência assinados pelos novos empregados envolvidos na execução dos serviços contratados.
Referência: Art. 18, Inciso V, alínea “b” da IN SGD/ME Nº 94/2022.
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1 – IDENTIFICAÇÃO |
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CONTRATO Nº |
xxxx/aaaa |
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OBJETO |
<objeto do contrato> |
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CONTRATADA |
<nome da contratada> |
CNPJ |
xxxxxxxxxxxx |
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PREPOSTO |
<Nome do Preposto da Contratada> |
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GESTOR DO CONTRATO |
<Nome do Gestor do Contrato> |
MATR. |
xxxxxxxxxxxxx |
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2 – CIÊNCIA |
Por este instrumento, os funcionários abaixo identificados declaram ter ciência e conhecer o inteiro teor do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e as normas de segurança vigentes da Contratante.
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Funcionários da Contratada |
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Nome |
Matrícula |
Assinatura |
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<Nome do(a) Funcionário(a)> |
<xxxxxxxxxx> |
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<Nome do(a) Funcionário(a)> |
<xxxxxxxxxx> |
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… |
… |
… |
<Local>, <dia> de <mês> de <ano>.
Documento assinado eletronicamente por:
- Giovana Moreira da Costa, TECNOLOGO-FORMACAO, em 16/09/2026 14:19:12.
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