São José dos Campos, 18 de setembro de 2026

À Diretoria de Infraestrutura e Engenharia (DIE-PRA)

Reitoria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Assunto: Encaminhamento do Processo Unificado nº 23305.020370.2026-81 (Pavimentação e Cobertura) – Solicitação de Elaboração de Projeto Básico e Documentação Técnica.

Prezados(as) Senhores(as),

1. Cumprimentando-os cordialmente, fazemos referência à visita técnica realizada em 17/09/2026 por engenheiros dessa Diretoria de Infraestrutura e Engenharia (DIE-PRA) nas dependências do Campus São José dos Campos. Na oportunidade, recomendou-se a unificação dos procedimentos relativos ao Processo nº 23305.024549.2025-27 (instalação de toldos/coberturas) e ao Processo nº 23305.007277.2026-81 (obras de pavimentação) para a realização de uma contratação única e integrada.

2. Acolhendo a orientação técnica, este Campus autuou o Processo Administrativo Unificado nº 23305.020370.2026-81 (Contratação de reforma do Estacionamento - pavimentação e cobertura). O feito já se encontra instruído com os seguintes documentos balizadores preliminares:

• Documentos de Formalização da Demanda (DFD): Inclusão do DFD nº 5/2026 (fornecimento e instalação de coberturas/toldos) e do DFD nº 128/2026 (pavimentação do estacionamento e da área de convivência entre os Blocos A e B);
• Mapa de Gerenciamento de Riscos (nº 16/2026): Contendo o mapeamento completo das interfaces técnicas e operacionais entre as obras civis de pavimentação e a montagem das estruturas metálicas;
• Cotações e Orçamentos de Mercado: Coletados junto a fornecedores especializados para ambos os objetos (pavimentação e coberturas).

3. Diante disso e em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022, solicitamos a atuação dessa DIE-PRA para a confecção do Projeto Básico completo (art. 6º, XXV, da Lei nº 14.133/2021) e demais peças técnicas para instrução do certame, devendo englobar:

• Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Concepção Global: Consolidação final do ETP com base nos estudos e levantamentos do campus, alinhando as soluções de pavimentação e cobertura ao ciclo de vida útil do objeto;
• Projeto e Descritivo da Infraestrutura Elétrica: Detalhamento da rede de alimentação elétrica, incluindo pontos de iluminação em LED sob as coberturas, eletrodutos, caixas de passagem/inspeção, cabeamento e sistema de aterramento adequado;
• Memorial Descritivo e Especificações Civis: Definição fundamentada do método executivo do pavimento (piso intertravado de concreto/bloquete ou pavimento flexível em CBUQ/asfalto), especificações de sub-base (Brita Graduada Simples - BGS), guias, sarjetas e caimento da drenagem pluvial;
• Estruturas Metálicas e Coberturas: Detalhamento do projeto estrutural das coberturas, prevendo a opção técnica para instalação de toldos (chapas de policarbonato alveolar 6mm, perfis e tubos) ou telha metálica galvanizada (zinco), incluindo locação exata, cotas de nível do piso acabado e dimensionamento das fundações/sapatas dos pilares de sustentação;
• Planilha Orçamentária de Referência e Quantitativos: Composições de custos unitários fundamentadas em tabelas oficiais de referência (SINAPI/SICRO), com aplicação detalhada de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e Encargos Sociais (ES);
• Peças Gráficas e Cronograma Físico-Financeiro Integrado: Plantas, cortes, detalhes construtivos e definição do sequenciamento executivo obrigatório (execução de fundações/sapatas antes do revestimento final do piso);
• Requisitos de Habilitação Técnica e ART/RRT: Definição das exigências de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional), acompanhadas da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/CREA) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT/CAU) de elaboração dos projetos.

4. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Fernando Henrique Gomes de Souza
Diretor Geral
Campus São José dos Campos
Documento assinado eletronicamente.

Documento assinado eletronicamente por:

• Fernando Henrique Gomes de Souza, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-SJC, em 18/09/2026 17:16:34.

Este documento foi emitido pelo SUAP em 18/09/2026. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.ifsp.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:

Código Verificador:

1249496

Código de Autenticação:

7a073f9a37