AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Daniela Reis da Silva Domingos | |
| Data: | |
| 19/09/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [x] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.019188.2026-88 | Valor: | R$ 710.133,72 |
| Setor Requisitante: | Diretoria Geral | Sigla do Setor: | DRG/JAN |
| Objeto: | Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em serviços de vigilância e segurança patrimonial ostensivo diuturna, de segunda a domingo, 24 horas, para a sede provisória e sede definitiva do campus Jardim Ângela do IFSP | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [x] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação;
- Autorização para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.
Respeitosamente,
Daniela Reis da Silva Domingos
Diretora Adjunta de Administração
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Denilza da Silva Frade
Diretora- Geral do Campus Jardim Ângela |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Daniela Reis da Silva Domingos, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-JAN, em 19/09/2026 08:33:40.
- Denilza da Silva Frade, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-JAN, em 19/09/2026 11:35:38.
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- 1249797
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