Aquisição de materiais didáticos e laboratoriais, utensílios de cozinha, artigos de cama e banho e materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades dos laboratórios de Biologia, Gastronomia e Hospedagem do IFSP – Campus Campos do Jordão.

A aquisição visa atender às necessidades dos laboratórios de Gastronomia e Hospedagem do IFSP – Campus Campos do Jordão, mediante o fornecimento de materiais e utensílios necessários ao desenvolvimento das aulas práticas nesses ambientes.

No laboratório de Gastronomia, os utensílios destinam-se às atividades práticas de preparo, manipulação e apresentação de alimentos, proporcionando condições para o aprendizado e a aplicação das técnicas trabalhadas no curso.

No laboratório de Hospedagem, organizado como um quarto de hotel para a realização das aulas práticas, os artigos de cama e banho e os materiais e utensílios de limpeza destinam-se às atividades de organização, arrumação e higienização da unidade habitacional. Esses materiais integram os recursos utilizados no ensino das rotinas próprias dos serviços de hospedagem.

A demanda reúne itens que não foram adquiridos em dispensas eletrônicas anteriores, em razão do fracasso dos respectivos itens, e novas solicitações destinadas aos mesmos ambientes de ensino. A aquisição busca, portanto, atender às necessidades que permanecem pendentes e às demandas adicionais identificadas.

A contratação contribui para a manutenção das condições necessárias à oferta das atividades práticas e para a formação profissional dos estudantes, em consonância com a finalidade institucional de promover a educação profissional, científica e tecnológica.

A presente contratação contempla a aquisição dos itens descritos na tabela abaixo.

Os quantitativos estimados foram definidos pelas áreas demandantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do Jordão e informados por meio de planilha de solicitação, visando ao atendimento das necessidades de materiais para as atividades didáticas e práticas desenvolvidas nos laboratórios de Gastronomia e Hospedagem. A relação contempla itens não adquiridos em dispensas eletrônicas anteriores, em razão de seu fracasso, e materiais incluídos em novas solicitações.

A contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de aquisição de bens cujo valor estimado é inferior ao limite legal vigente para essa hipótese de contratação direta. Deverão ser observados, para aferição desse limite, o somatório das despesas realizadas no exercício financeiro pela respectiva unidade gestora e o somatório das despesas com objetos de mesma natureza, conforme disposto no § 1º do referido artigo, bem como os demais requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

A identificação do fornecedor ocorrerá após a realização da dispensa eletrônica, mediante seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observados os critérios estabelecidos no aviso de contratação direta.

Foi realizada consulta às Atas de Registro de Preços vigentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, não sendo identificada ata de registro de preços vigente que contemple integralmente os itens ou solução equivalente necessária ao atendimento da presente demanda.

O prazo de garantia dos materiais será aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de eventual garantia adicional oferecida pelo fabricante.

Não será exigida assistência técnica continuada, considerando a natureza dos materiais. A contratada deverá providenciar, sem ônus para o IFSP, a substituição dos produtos que apresentarem defeitos ou não conformidades, observadas as condições e os prazos estabelecidos no Termo de Referência.

Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila Abernéssia, na cidade de Campos do Jordão/SP.

O recebimento provisório dos bens ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência quantitativa e verificação das condições aparentes dos produtos. O recebimento definitivo será realizado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da conformidade dos bens com as especificações constantes do Termo de Referência.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

Campos do Jordão, 24 de setembro de 2026 

Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante

Documento assinado eletronicamente.